E-pública Revista Eletrónica de Direito Público
 

Editorial


Destaque

As Políticas Florestais em Portugal

Políticas Públicas para o Ambiente Marinho e Seus Recursos

O binómio energia-ambiente – políticas públicas de energia à entrada dos novos anos 20

Circular Economy: From Economic Concept to Legal Means for Sustainable Development

A prevenção de desastres

A política pública de resíduos em Portugal e a sua face jurídica

Políticas públicas de biodiversidade terrestre em Portugal

A política fiscal ambiental

Políticas de mobilidade e transportes: entre a sustentabilidade e uma transição justa

Direito Público

A Fundamentalidade Subordinada do Direito de Acesso à Internet no Cenário Jurídico-constitucional Brasileiro

Algumas Propostas para a Revisão do Regime Jurídico da Eficiência Energética dos Edifícios

Parlamentarismo e Brexit, Parte I

Alguns problemas sobre a tutela dos direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia: os casos Viking e Laval

Massimo La Torre’s political concept of law: notes on Il diritto contro se stesso: Saggio sul positivismo giuridico e la sua crisi, Firenze, Olschki, 2020

Recensão do livro de Gonçalo de Almeida Ribeiro, The Decline of Private Law: A Philosophical History of Liberal Legalism, Hart Publishing, Oxford, 2019