E-pública Revista Eletrónica de Direito Público
 

Editorial


Destaque

A reforma da legislação processual aplicável à arbitragem desportiva necessária

O Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto Português

Sobre a responsabilidade civil dos clubes e das federações por danos decorrentes de comportamentos praticados por espectadores em espectáculos desportivos

A Responsabilidade dos Clubes Desportivos pelo Comportamento dos Seus Adeptos - Uma Análise Jurisprudencial

Estatuto de Utilidade Pública Desportiva – Contributo para a delimitação das competências jurídico-administrativas das federações desportivas

A liberdade de expressão no contexto desportivo: Considerações metodológicas

Da liberdade de expressão dos agentes desportivos, à falta dela

A Tridimensionalidade da Justiça Desportiva

Direito Público

As regras de legística formal na lusofonia: Uma visão comparada.

Tendências recentes do direito administrativo da energia: A regulação das comunidades de energia (e do autoconsumo coletivo) e a descarbonização do setor do gás natural