Vol. 13 N.º 1 (2026): ESG e o Direito: As Areias Movediças da Responsabilização

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Publicado: 2026-07-24

Número Temático

ESG e o Direito: as areias movediças da responsabilização Editorial

Heloísa Oliveira, Vladyslava Kaplina

01-07
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Uma exceção ou um padrão? O Omnibus I da UE e a responsabilização das empresas na governação transnacional

Marta Paricio Montesinos

08-32
- PDF (English)
A agenda ESG na União Europeia: a constitucionalização do desenvolvimento sustentável através da responsabilidade empresarial e do diálogo constitucional

Inês Neves

33-83
- PDF (English)
Da transparência à responsabilização: uma análise crítica da estrutura ESG da Índia

Vaibhavi Rane, Sweetang Naik

84-124
- PDF (English)
Desafios na implementação da devida diligência em matéria de direitos humanos: evidências empíricas da cadeia de valor do cacau no Brasil

Tamara Brezighello Hojaij, Tarsila Iglecio Fernandes, Matheus de Mello Sá Carvalho Ribeiro

125-150
- PDF (English)
O Direito Espacial Internacional à luz dos princípios do Direito Ambiental para promover a governação do sistema Terra-Espaço

Merve Erdem Burger

151-173
- PDF (English)
A utilização da Inteligência Artificial e de ferramentas digitais no cumprimento da regulamentação relativa aos relatórios de sustentabilidade Comentário de um Profissional

Nuno Bettencourt

174-178
- PDF (English)
Esclarecendo os fatos: o verdadeiro significado de «simplificação» no Direito da Sustentabilidade Comentário de um Profissional

Tiago

179-184
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Varia

Transformar o extraordinário em ordinário: reflexões sobre a teoria e a prática da interpretação constitucional

Luís Pereira Coutinho

V.01-24
- PDF (English)
Poderes e Deveres: um breve esforço analítico sobre a aplicabilidade horizontal dos direitos fundamentais

Pedro Carneiro

V.25-72
- PDF
Breves apontamentos sobre a evolução jurídico-constitucional do orçamento público no Brasil e em Portugal

Marcus Abraham, João Ricardo Catarino, Marcus Lívio Gomes

V.73-119
- PDF