Esclarecendo os fatos: o verdadeiro significado de «simplificação» no Direito da Sustentabilidade
Comentário de um Profissional
Resumo
Se a anterior Comissão Europeia (2019–2024) teve uma filosofia de governação, essa foi a transição ecológica. Sob a presidência de Ursula von der Leyen, o Pacto Ecológico Europeu tornou-se o princípio organizador da elaboração de políticas da UE, dando origem a medidas marcantes como o pacote «Fit for 55», a Lei da Restauração da Natureza e uma nova geração de obrigações de sustentabilidade para as empresas. Durante esses anos, a UE posicionou-se conscientemente como líder global na governação ambiental e climática.
Downloads
Publicado
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2026 e-Publica - Public Law Journal

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.