A primeira Revista de Direito Público Online em Portugal

A Revista

A e-Pública – Revista Eletrónica de Direito Público é a primeira revista de Direito Público portuguesa, de acesso genérico e incondicionado, referenciada em índices científicos internacionais, como a SciELO e a Latindex. Trata-se de uma revista quadrimestral e gratuita, inserida no movimento global de open source, publicada pelo ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pelo CIDP – Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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A e-Pública pretende afirmar-se, no panorama nacional e internacional, como um pólo dinamizador da investigação científica no âmbito do Direito Público e matérias afins, aliando a excelência dos conteúdos às vantagens do formato eletrónico. Por um lado, a revista inclui artigos de elevada qualidade científica sobre matérias de interesse no âmbito dos ordenamentos jurídicos português, dos Estados de língua portuguesa, bem como de Estados da União Europeia e de outros que oportunamente se venham a considerar pertinentes. Por outro, a e-Pública tira partido do potencial proporcionado pela internet, quer no plano da divulgação, quer na possibilidade de comportar conteúdos multimédia.

Todos os números da e-Pública compreendem um destaque temático, uma secção com artigos variados de Direito Público e matérias afins e uma secção específica sobre Energia, matéria particularmente na ordem do dia. O destaque privilegia sempre temas relevantes da atualidade, o que se afigura essencial para promover uma verdadeira interação entre a dinâmica política e social, a academia e o mundo das ciências jurídicas.

Por forma a garantir a uniformização e a qualidade científica dos seus conteúdos, a aceitação de artigos pela e-Pública encontra-se condicionada a um sistema inovador em Portugal de arbitragem científica em sistema de double blind peer review, o qual garante a anonimização na avaliação do texto submetido.

É, assim, com muita satisfação que o ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o CIDP – Centro de Investigação de Direito Público convidam a comunidade em geral a navegar por esta página, fazendo votos de que a e-Pública se possa afirmar como uma plataforma de pluralismo e rigor científicos sobre a qual se debatam as principais temáticas suscitadas nos quadros do Direito Público.


A Direção

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Diretor

JOSÉ MANUEL SÉRVULO CORREIA

Professor Catedrático Jubilado da FDUL
Diretor da e-Pública

Nascido em Angra do Heroísmo (Açores), em dezembro de 1937. Professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente do Conselho Científico do Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da mesma Faculdade. Curso Complementar de Ciências Jurídico-Económicas (equivalente a mestrado), doutoramento e agregação em Direito Público pela Universidade de Lisboa. Doutor honoris causa em Direito pela Universidade de Atenas. Recentemente, desempenhou as funções de juiz ad hoc no Tribunal Internacional do Direito do Mar (Hamburgo) e de vogal da Comissão de Revisão dos Códigos do Procedimento Administrativo e de Processo nos Tribunais Administrativos.

 

Diretor Executivo

PEDRO MONIZ LOPES

Professor Auxiliar da FDUL
Diretor Executivo da e-Pública

Natural de Aveiro. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Sócio da Cardigos e Associados. Licenciatura (2004), Mestrado (2010) e Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas (2016) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Investigador Principal do CIDP – Centro de Investigação de Direito Público. Exerce advocacia e arbitragem.

 

Conselho Executivo

Pedro Lomba

Assistente da FDUL
Membro do conselho executivo da e-pública

Pedro Lomba é licenciado, mestre e doutorando em Direito na Faculdade de Direito de Lisboa, integrando o Grupo de Ciências Jurídico-Políticas.
É docente na Faculdade de Direito de Lisboa.
Foi assessor jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e advogado em várias sociedades, a última das quais a Sociedade PLMJ.
Foi colunista em órgãos de comunicação social, nomeadamente Público, I, Diário de Notícias, Diário Económico, O Independente, e comentador na RTP N.
No âmbito da sua carreira académica foi investigador nas seguintes instituições: Instituto Universitário Europeu (Florença), Yale Law School e Centre for the Socio-Legal Studies da Universidade de Oxford. Desempenhou funções no XIX e XX Governo Constitucional, neste caso como Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, com tutela sobre a área da Comunicação Social.
É autor de vários livros e artigos nas suas áreas de especialidade.
Atualmente, além das funções académicas, é consultor da Sociedade de Advogados PLMJ.

Tiago Serrão

Assistente convidado da FDUL
Membro do conselho executivo da e-pública

Natural de Casegas (Covilhã). Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006) e mestrado científico, em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013).
É, desde 2013, Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e exerce advocacia especializada em Direito Público.

Sara Augusto de Matos

Assistente convidada da FDUL
Membro do conselho executivo da e-pública

Natural de Lisboa. Licenciatura em Direito (2010) e mestrado em Direito Administrativo (2012) pela Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
É, desde 2013, Assistente Convidada do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, desde 2015, jurista no Banco de Portugal, exercendo, ainda, consultoria na área de Direito Público.

Mafalda Serrasqueiro
Assistente Convidada da FDUL
Membro do conselho executivo da e-pública

Natural de Castelo Branco. Aluna do mestrado científico em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciatura em Direito pela mesma Faculdade (2015) e em Ciências da Comunicação (2008) pela Faculdade de Ciências Socias e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Frequência da parte curricular do mestrado em História, Defesa e Relações Internacionais, no ISCTE-IUL/Academia Militar.
É, desde 2016, Assistente Convidada do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, desde 2015, Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação.

 

Conselho de Redação

José Azevedo Moreira

Inserir Cargo
Membro do conselho de Redação da e-pública

Natural de Lisboa. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2007). LL.M. pelo Europa-Institut da Universidade do Sarre (2009), enquanto bolseiro do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst). Exerce advocacia especializada em Direito Público.

Sara Moreira de Azevedo

Investigadora Assistente do CIDP
Membro do conselho de Redação da e-pública

Natural de Lisboa. Aluna do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica na especialidade de Direito Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciatura em Direito pela mesma Faculdade (2016). É, desde 2017, Investigadora Assistente do CIDP – Centro de Investigação de Direito Público.

 

Conselho Editorial

Professor Doutor Carlos Amoedo Souto
Professor Doutor Carlos Feijó
Professor Doutor Carlos Blanco de Morais
Professor Doutor Elival da Silva Ramos
Professor Doutor Fausto de Quadros
Professor Doutor Fernandez Segado
Professor Doutor Ingo Sarlet
Professor Doutor Jorge Miranda (Presidente)
Professora Doutora Lúcia Amaral
Professor Doutor Massimo Luciani
Professor Doutor Rui Moura Ramos
Professor Doutor Vasco Pereira da Silva

 

Peer reviewers

Professor Doutor Alexandre Sousa Pinheiro
Professora Doutora Ana Fernandes Neves
Professora Doutora Ana Maria Guerra Martins
Professora Doutora Benedita Menezes Queiroz
Professora Doutora Carla Amado Gomes
Professor Doutor Cláudio Monteiro
Professor Doutor David Duarte
Professor Doutor Euan MacDonald
Professor Doutor Eurico Bitencourt Neto
Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira
Mestre Francisco Paes Marques
Professor Doutor Fernando Pastor Merchante
Professor Doutor Francisco Pereira Coutinho
Professor Doutor Gordon Anthony
Professora Doutora Isabel Celeste Fonseca
Professora Doutora Luísa Neto
Professor Doutor Jaime Valle
Mestre João Tiago Silveira
Mestre Jorge Silva Sampaio
Professora Doutora Maria José Rangel de Mesquita
Dr. Marco Caldeira
Dr.ª Mariana Melo Egídio
Professor Doutor Mário Aroso de Almeida
Professor Doutor Mario Savino
Professor Doutor Miguel Moura e Silva
Professor Doutor Nuno Piçarra
Professora Doutora Patrícia Fragoso Martins
Professor Doutor Pedro Gonçalves
Professor Doutor Rui Guerra da Fonseca
Professor Doutor Rui Tavares Lanceiro
Professor Doutor Tiago Caldeira Antunes
Mestre Tiago Fidalgo de Freitas
Professor Doutor Tiago Duarte

Destaque
Número Especial
A jurisprudência da crise do Tribunal Constitucional Português
VOL.4 Nº1  MAIO 2017

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